Identidade Digital Auto Soberana diz respeito a um tópico simples e essencial: provar quem somos.
A capacidade de provar que somos quem dizemos é cada vez mais determinante para as nossas oportunidades de estabelecer confiança uns com os outros e realizar interações significativas em uma economia digital. Se abordado corretamente, representa oportunidades transformadoras, como o acesso a serviços básicos e experiências digitais mais personalizadas.
No entanto, ainda estamos aprendendo o que significa “identidade em um mundo digital”.
Dadas a necessidade de provar quem somos para fazer negócios, por exemplo, e o contexto de globalização atual, Tatiana Revoredo apresentou uma palestra para o Digital do World Legal Summit (WLS). Confira alguns dos tópicos principais tratados por ela.
Os problemas com identidades “online”
1. O problema da proximidade: quando você lida com pessoas à distância, as oportunidades de fraude são abundantes.
2. O problema de escala: os sistemas de identidade online são baseados em relacionamentos de negócios e integrações técnicas para obter as autoridades de confiança. Tudo isso é caro e feito apenas para casos de uso de alto valor.
3. O problema da flexibilidade: os sistemas de identidade atuais são rígidos, com esquema fixo e casos de uso.
4. O problema da privacidade: identificadores compartilhados, como “cookies” do navegador, permitem que informações pessoais sejam acumuladas e correlacionadas sem nosso conhecimento.
5. O problema do consentimento: os sistemas de identidade se baseiam em identificadores universais, como endereços de e-mail, números de telefone e até números de seguridade social, que facilitam a correlação de comportamento de terceiros e acompanham as pessoas sem sua permissão.
Panorama atual do sistema de identidade no Brasil
Atualmente, o sistema de identidade no Brasil ainda é, em sua maioria, analógico e bastante fragmentado.
Para se ter uma ideia, as identificações civis biométricas não estão unificadas no país. Isto é, o Brasil não tem um cadastro integrado de impressões digitais.
Em 2008, o TSE começou a recadastrar os eleitores, agora obtendo informações biométricas. Em 2017, o projeto DNI foi aprovado por lei — a Lei Federal nº 13.444/2017 criou a ICN (Identificação Civil Nacional) — e os testes foram realizados em 2018, com a equipe do TSE testando a identificação digital, e membros do parlamento e funcionários públicos do governo federal que se recadastrando em maio de 2018.
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Usando a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral como base, cerca de 100 milhões de brasileiros — de uma população total de mais de 210 milhões de pessoas — tiveram seus dados biométricos capturados pelo TSE até o momento.
O que é identidade auto soberana?
A Identidade Auto Soberana é o conceito que garante a indivíduos e organizações terem “total” propriedade sobre suas identidades digitais e/ou analógicas. Ou seja, somento você é “dono” dos seus dados. Entretanto, é claro, o governo pode ordenar que você compartilhe informações.
Saúde e segurança de dados
Em síntese, Simples Receita é uma plataforma de prescrição digital que conecta médicos, pacientes e redes de farmácias. O médico consulta o paciente, emite uma receita digital e o paciente pode compartilha-la com a farmácia de sua preferência para comprar o medicamento.
Um dos grandes destaques da plataforma Simples Receita é que, para garantir a segurança e a confiabilidade da transação, a plataforma utiliza tecnologia de Blockchain (também utilizada pelos bancos). É a blockchain que garante que apenas o paciente terá acesso aos seus dados e irá compartilha-los apenas com quem desejar.
Identidades Auto Soberanas eletrônicas no Canadá
O Setor Público Canadense está se movendo ativamente em busca de um IDD (identidade digital auto-soberana). Para isso, estabeleceu o PCTF — Pan-Canadian Trust Framework. Veja a figura abaixo da atualização mais recente do PCTF Versão 1.1 (Rascunho de consulta (2020–06–02) para revisão pública):
O PCTF busca encorajar novos relacionamentos institucionais que podem alavancar a identidade auto-soberana.
A adoção do modelo de identidade auto-soberana dentro do setor público canadense ainda está sendo idealizado ao longo de 2020.
Para mais detalhes, clique aqui.
Foto: reprodução/YouTube.