Suécia e a criminalização das drogas

Suécia e a criminalização das drogas

A Suécia pune o uso de drogas (maconha incluso) com prisão. Será que vale a pena copiar?

Por Roberto Motta em 28/02/2022

Um caso de sucesso da criminalização das drogas.

Na Suécia, o uso de drogas – inclusive maconha – é considerado crime, punido com pena de prisão.

Vejam esses trechos do documento “Política Sueca de Drogas – uma política equilibrada baseada em saúde e direitos humanos” do governo sueco:

“Na Suécia, o uso de drogas, ou seja, ter drogas em seu corpo, é um crime desde 1988 e sujeito à pena de prisão, mesmo em caso de uso pessoal, desde 1993. A intenção do legislador foi enviar um sinal claro de que drogas não são aceitáveis na sociedade e dar motivos para a autoridade policial realizar testes de drogas em caso de suspeita.

A criminalização do uso pessoal foi feita para proteger as pessoas dos efeitos nocivos das drogas, para permitir a intervenção precoce, para oferecer cuidados e tratamento, e como parte dos esforços para evitar que os jovens usem drogas e se envolvam com o crime.

A proibição do uso pessoal e da posse e venda de drogas na Suécia torna mais difícil o surgimento de mercados públicos de drogas, ou seja, lugares onde as drogas são usadas e vendidas abertamente.

[…]

Atualmente a cannabis é classificada como uma das drogas narcóticas que requerem o controles mais fortes de acordo com as convenções sobre drogas das Nações Unidas. Isso significa que, para cumprir a convenção, todos os países deveriam tratar a cannabis como uma substância perigosa.

[…]

Sabemos que a cannabis pode ter um impacto negativo na saúde das pessoas e em suas oportunidades de desenvolvimento social. A cannabis pode causar doenças psicológicas, como psicoses, alucinações e depressão, tanto a longo quanto a curto prazo. A capacidade intelectual (QI) de pessoas que começam a fumar maconha em uma idade jovem pode ser permanentemente prejudicada, com deterioração da capacidade de raciocínio e aprendizagem, da memória e do planejamento estratégico.

O uso de cannabis também causa dependência. As pessoas não morrem da própria droga cannabis, pelo que sabemos, mas morrem em acidentes rodoviários e outros acidentes causados pelo uso de cannabis.

[…]

Estudos têm mostrado que o ativo ingrediente na cannabis, THC, que pode ser extraído da cannabis (ou fabricado sinteticamente), pode ter efeitos médicos desejáveis, como alívio da dor. No entanto, não existe nenhum estudo que mostre que tais efeitos podem ser obtidos fumando maconha.

A cannabis no mercado hoje é consideravelmente mais forte do que a que estava disponível nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Na Europa, a demanda por tratamento da dependência de cannabis aumentou no maioria dos países nos últimos anos como consequência do aumento dos transtornos por uso da substância”.

* Texto: Roberto Motta


Foto: Jonathan Gonzalez