Salim Mattar, que era Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, explicou os motivos que o levaram a deixar o cargo.
No governo procura-se defender o Estado, enquanto o correto seria defender o cidadão. Um ente privado como eu desperta muita curiosidade, mas pouca receptividade. Se no mundo dos negócios a orientação é mudar para melhorar, no governo é permanecer as coisas como são para manter do jeito que estão.
Salim Mattar, a respeito da inércia do governo
Ele comenta que os liberais que fazem parte do governo e visam diminuir o tamanho do Estado para desonerar o cidadão e dar mais liberdade a ele são vistos como bem intencionados, mas são poucos, “cabem num micro ônibus”.
Mattar também afirmou que a burocracia envolvida no processo de privatização é muito grande. São quinze agentes envolvidos, “do Presidente ao ministro setorial, do TCU ao BNDES”.
Além disso, existem as barreiras naturais. Cargos de empresas públicas e processos de licitação que envolvem a manutenção de tais empresas podem ser úteis a políticos tanto municipais quanto da esfera federal.
Exemplo foi a Medida Provisória 902, que acabava com o monopólio da Casa da Moeda para impressão de papel moeda, condição básica para a sua privatização, que acabou não sendo aprovada pelo Congresso. Em outras palavras, o Congresso disse não à privatização. Muitas estatais como Eletrobras, Hemobrás, Correios e EBC necessitam de aprovação do Congresso num governo que não possui uma base de sustentação em ambas as casas.
Salim Mattar, a respeito da falta de vontade de certos grupos de perderem seus monopólios
Expectativas para o futuro
Ao todo, existem 46 estatais w 14 já estão encaminhadas para desestatização, com previsão de que o processo seja concluído em 2021. Mattar aponta que o prazo médio para a desestatização de uma empresa no governo FHC era de 30 meses e que não espera que o tempo seja muito menor agora.
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Há expectativa de que algumas das 14 empresas sejam simplesmente extintas por ausência de compradores, o que levanta questionamento sobre a utilidade delas nos últimos anos. Nos últimos 10 anos, as estatais que sobrevivem de repasses do governo federal somaram um rombo de 190 bilhões de reais.
O caminho é longo: foram encontradas 698 empresas estatais entre as de controle direto, suas subsidiárias, coligadas e com simples participações. Bolsonaro e outros a favor de um Estado menos Leviatã estão tentando reduzir esse número, mas a burocracia e o fato de que manter uma estatal (mesmo que ela só gere prejuízos) pode ser benéfico para alguns políticos tem dificultado o processo.
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