Denúncia: empresas de prescrição podem estar vendendo dados de pacientes

Empresas ligadas à prescrição eletrônica podem estar vendendo dados de pacientes. Em outras palavras, você consegue uma receita médica através de uma plataforma criada para esse fim, e a empresa dona da plataforma vende seus dados.

O método da prescrição eletrônica, também conhecida como digital, tem sido bastante utilizado por permitir que o paciente não precise ir até o médico: ele pode ser atendido por telemedicina e ter sua receita emitida por meio de plataformas.

O farmacêutico, através do CPF do paciente, tem acesso à prescrição médica. Ele nem precisa ir à farmácia. Ela pode ligar para o estabelecimento de sua escolha e fornecer o documento de identificação.

No entanto, essas plataformas, com essas funções, têm altos custos, operação complexa e necessitam de equipamentos sofisticados e muitos recursos humanos. A dúvida que está sendo levantada é como um negócio dessas proporções pode ser oferecido aos clientes de forma gratuita? De onde vem a receita dessas plataformas para viabilizar a operação?

De graça? O lucro viria, então, vendendo dados de pacientes?

O colunista do Diário do Poder, Claudio Humberto, publicou uma matéria é intitulada “Prescrição eletrônica abriu janela para fraudes”, onde diz o seguinte: “Enquanto a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não entra em vigor, empresas oportunistas da área de `HealthTech´ faturam com a venda de dados dos pacientes, sem os médicos saberem. Outras, como a Memed e a Nexodata, oferecem `gratuitamente´ às clínicas e hospitais módulos de prescrição eletrônica, que permitem a emissão de receitas por meio digital. O problema é que esse tipo de produto permite o acesso aos dados dos pacientes quando os módulos se integram à plataforma de prontuário eletrônico usada pelos médicos. Esses dados valem ouro”.

Empresas se defendem

O CEO e fundador da Memed, Ricardo Moraes, se defende da acusação feita contra sua empresa, e garante que não comercializa dados.

Ele contou que a Memed já existe no mercado desde 2012 e que recebe investimentos dos maiores fundos do Brasil e alguns até de fora do País. Em janeiro deste ano recebeu um aporte de R$ 20 milhões de um fundo liderado pelo DNA Capital e pela Redpoint Eventures.

“Para poder receber um investimento desses você imagina a quantidade  de advogados americanos e brasileiros que reviraram todas as contas da empresa e dos próprios fundadores? Nós somos a única empresa que tem investimento de todos eles”, afirma Moraes.

Como a Memed sobrevive? Moraes conta que tem vários produtos que comercializa para outros players da cadeia, como as operadoras de saúde e a indústria farmacêutica. “Nós estamos fazendo todo o processo da LGPD. Já contratamos uma consultoria francesa que está nos ajudando nesse processo e temos um escritório com especialistas em Data Security Private. Estamos com a consciência tranquila e nunca fizemos isso [vender dados] e nunca vamos fazer. Se algum outro player do mercado faz, eu não sei te dizer. A Memed não faz”, afirma Moraes.

Já a empresa Nexodata, citada na denúncia, disse que: “A Nexodata refuta veementemente qualquer tipo de acusação nesse sentido e enfatiza que a gestão ética de dados está no DNA dos produtos e serviços oferecidos pela companhia, que atualmente adota os protocolos de proteção aos dados de seus usuários, inclusive, medidas para estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”.

Um alternativa para garantir a proteção de dados dos pacientes

A brasileira wconnect criou o Simples Receita, primeiro barramento para o ecossistema de saúde baseado em blockchain e identidade digital descentralizada, justamente para garantir a proteção de dados dos pacientes. Segundo Maurício Conti, diretor da empresa e um dos idealizadores do produto, “com o Simples Receita, o paciente passa a ter uma carteira digital com seu histórico de prescrições e total controle de quem terá acesso aos seus dados médicos. O paciente também pode revogar este acesso a qualquer momento.”

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Foto: Tobias Tullius.