Universalização do saneamento é desafio dos novos prefeitos

As eleições 2020 chegaram com uma série de mudanças para os eleitores e principalmente para os candidatos. Os eleitos neste fatídico 2020, e que assumem a partir de 01 de janeiro de 2021, terão que encarar o desafio dos novos prefeitos.

Um exemplo disso é o Marco Legal do Sanemanto, que exige inclusive a universalização dos serviços de água tratada e esgoto sanitário.

De acordo com a reportagem de Danielle Blaskievicz, especial para Gazeta do Povo, a cobertura de atendimento da população pode variar de acordo com a região.

A região sudeste, por exemplo, conta com a maior cobertura, entretanto 9% da população não tem acesso a água potável.

Marco Legal do Saneamento

Embora o Projeto de Lei tenha sido sancionado pela Presidência da República em julho, espera-se ainda a votação dos vetos presidenciais e a promulgação dos decretos necessários para a regulamentação do projeto.

A pandemia causada pelo vírus chinês acelerou o debate e a preocupação com a universalização dos serviços se tornou ainda mais relevante.

De acordo com o Projeto de Lei, a universalização do fornecimento de água e coleta de esgoto no Brasil e estabelece que isso seja feito até 2033. Tornando esse o grande desafio dos novos prefeitos.

Conforme noticiado pela Gazeta do Povo, a grande novidade é que o texto atual permite a participação da iniciativa privada para atender essa demanda, desonerando as estatais.

Demandas visíveis

Além das questões típicas como saúde, educação, e mobilidade, assuntos como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto vem à tona.  

Aqueles prefeitos que não gostavam de investir em tratamento de esgoto, por exemplo, por ser uma obra que fica escondida embaixo da terra, terão que abrir mão de seus conceitos.

Obras de adequação serão necessárias para o cumprimento da Lei.

Para tanto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), oferecerá quatro linhas de crédito destinadas a projetos na área de saneamento.

O BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para financiamentos a longo prazo.

Por fim, a assessoria do BNDES informou em nota que, “além do financiamento, também oferece apoio aos gestores públicos na estruturação de projetos de concessões.

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Foto: Nathan Dumlao.