A Venezuela cometeu crimes. É o que afirma o tribunal de Haia.
Em uma investigação preliminar, iniciada em 2018, o tribunal de Haia, sediado na Holanda, afirmou haver abusos de direitos pela ditadura de Nicolás Maduro.
Em outras palavras, a Venezuela cometeu crimes, especialmente relacionados à violenta repressão aos protestos antigovernamentais de 2017.
Em dezembro de 2020, a ex-procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, afirmou que havia uma “base razoável” para acreditar que crimes contra a humanidade foram cometidos.
Apesar da declaração bombástica, ela ainda disse que era preciso observar se Caracas, a capital, levaria os responsáveis à Justiça.
Venezuela cometeu crimes contra a humanidade
Um relatório apresentado em junho apontou “que as autoridades não querem realmente investigar ou processar esses casos”.
De acordo com o Portal MSN, as ditas autoridades venezuelanas apresentaram apenas um número “altamente limitado” de acusações.
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Acusações estas criminais, todas relacionadas aos protestos nos quais 100 pessoas foram mortas, segundo o texto.
“As decisões nacionais foram tomadas com o objetivo de proteger as pessoas das responsabilidades criminais”, criticou.
O que diz o Estatuto de Roma?
De acordo com o Estatuto de Roma, que rege o funcionamento do TPI, o tribunal de Haia tem autoridade para investigar crimes ocorridos em países membros, como a Venezuela, se eles se recusarem ou não puderem fazê-lo por conta própria.
“O TPI afirma que as forças de segurança venezuelanas e milícias pró-governo cometeram crimes de cativeiro, tortura, estupro e perseguição”.
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Foto: Jim Romero.