Invasores foram condenados a pagar por dano feito em área de reserva legal.
O advogado e pecuarista Hélio Vieira da Costa obteve uma vitória inédita na justiça brasileira: invasores de terras foram condenados a reparar o dano ambiental causado com o desmate ilegal de área de reserva legal.
Apenas em 2021 a lei brasileira começou a reconhecer que o dono de uma terra invadida não deve ser responsabilizado por crimes ambientais nela cometidos, mas sim aqueles que praticaram a infração.
A fazenda de Hélio foi invadida pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP).
Dr. Lucas Torres Ribeiro, o delegado de Polícia de Buritis, foi o responsável pelo inquérito que investigou a organização criminosa que verificou que ela desmatava ilegalmente, vendia a madeira, loteava a propriedade e vendia os lotes. Além de Buritis, diversas outras regiões de Rondônia vêm sofrendo constantes invasões armadas e violentas.
A Juíza de Direito Dra Michiely Valezi, na parte dispositiva da sentença diz: “condenar os requeridos e demais pessoa que se encontram no local, solidariamente, a reparação da área degradada”.
Para mais detalhes, clique aqui.
Foto: Bakhrom Tursunov
Brasil tem "pré-sal verde" na Amazônia: 210 bilhões de litros/ano de biocombustível em áreas degradadas…
A Baita Aceleradora celebra uma década de sucesso, destacando-se por seu portfólio diversificado e compromisso…
GFANZ e BNDES lançam iniciativas para financiar projetos climáticos no Brasil. Plataforma de Transição Climática…