Confederação dos Municípios não quer reajuste para professores de Bolsonaro

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota nesta quinta-feira (27) orientando prefeitos a não concederem o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica anunciado por Jair Bolsonaro no mesmo dia.

Entidade de municípios defende reajuste pelo INPC, mas bem abaixo do anunciado por Bolsonaro. O presidente havia determinado ao ministro da educação Milton Ribeiro (Educação) a “missão” de conceder o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.738/2008).

A CNM calcula que os aumentos custarão a Estados e municípios em torno de R$ 30 bilhões neste ano. Entretanto, o para o governo federal, o valor seria de R$ 3,8 bilhões.

Na avaliação da entidade, o novo valor poderia colocar municípios em uma “difícil situação fiscal” e “inviabilizar a gestão da educação no Brasil”.

Confederação não quer o reajuste para professores de Bolsonaro porque “quem paga é o cidadão”

Acusaram também a medida de “eleitoreira”. A nota afirma o seguinte: “Cabe destacar, por fim, que o movimento municipalista não questiona o papel e a importância desses profissionais, mas contesta sim a falta de responsabilidade com a gestão da educação no Brasil. A CNM está olhando para a educação. É dever do Estado garantir a manutenção do ensino e da própria prestação de serviços ao cidadão pela administração pública, mas, em ano eleitoral, para fazer palanque político, quem paga a conta novamente é o cidadão.”

E de onde virá o dinheiro para custear esse aumento? A ideia do presidente é “cortar esse valor de outros ministérios”, segundo disse a seus ministros que acompanham o tema.

A mesma Confederação criticou o fim da “contribuição sindical obrigatória” em 2017 e também, em 2019, a regulamentação do exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias porque “o pagamento de um novo valor de piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias produzindo, com isso, um desmedido ônus financeiro aos municípios”.

* Mari Gatti, escritora.

Foto: ThisisEngineering RAEng