Em 06 de maio deste ano (2021), em nota publicada pela Secretaria de Educação de Valinhos, foi informado o adiamento do início das aulas presenciais, do dia 10/05/2021 para o dia 24/05/2021, conforme trecho que ora transcrevo: “…a secretaria de Educação da Prefeitura de Valinhos transfere o início das aulas presenciais, previsto para o próximo dia 10 de maio, para o dia 24 de maio, para todas as faixas, Educação Infantil, Fundamental I e II e EJA, mantendo os protocolos sanitários, com no máximo 30% dos estudantes, em caráter optativo e não obrigatório…”
Conforme informado no site da Prefeitura Municipal de Valinhos, a Rede Municipal da cidade conta com oito CEMEIS e 40 Escolas de Educação Básica e, atualmente com cerca de 12 mil alunos e mil profissionais da Educação. De acordo com o informado, o retorno presencial será gradual, optativo e dentro do limite de até 30% em sala de aula. Serão respeitadas todas as normas de combate a pandemia da Covid-19 e o fornecimento de merenda escolar reforçada.
Na tarde do dia 17/05/2021, a Comissão de Higiene e Saúde da Câmara entregou relatório à prefeita, Lucimara Godoy, e à secretaria da Educação, Claudineia Serafim, sugerindo o adiamento das atividades presenciais. O relatório conclui que muitas melhorias precisam ser feitas para o retorno seguro às aulas, entre os problemas encontrados estão a falta de ventilação e de insumos em algumas escolas.
Em contrapartida, a Secretaria de Educação de Valinhos entregou à Comissão um relatório detalhado das ações realizadas nos últimos dias, inclusive incluindo pontos corrigidos, que foram abordados pela Comissão da Câmara, para assegurar o retorno presencial dos alunos a partir de 24 de maio.
Depois desse cenário todo, parece que a volta as aulas, nas Escolas Municipais de Valinhos, é uma realidade, com alguns ajustes e adequações pontuais.
Aulas presenciais em Valinhos
Em relação ao esse assunto, a OMS, Unicef e Unesco afirmaram em 15/09/2020, que: “a volta às aulas deveria ser prioridade no processo de reabertura das economias” e a diretora da Unicef argumentou que escolas fechadas por muito tempo têm impacto devastador: “as crianças ficam mais expostas à violência física e emocional, vulneráveis ao trabalho infantil e a abusos. Fica mais difícil quebrar o ciclo da pobreza”, comentou Henrietta Fore, em matéria publicada em 15/09/2020 no portal G1.
Por isso tudo, algumas considerações devem ser levadas em conta.
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Tendo em vista que o Direito a Educação e a Saúde é um dever do Poder Público, sabendo que o abismo entre a educação pública e a particular, ampliou-se durante a crise provocada pelo Coronavírus e considerando que estamos em pandemia desde fevereiro de 2020, ou seja, há mais de 1 ano, algumas perguntas nos parecem óbvias:
– As escolas não deveriam estar preparadas para o retorno das aulas presenciais, assim que o comércio foi liberado?
– O Legislativo Municipal não deveria ter cobrado essas adequações, desde o início, para que se adiantasse ao máximo o retorno as aulas?
– A suspensão total das aulas por um longo período, em modo geral, é uma medida de combate e prevenção do coronavírus ou uma omissão no dever de educar do poder público?
*Rodrigo Cavalo é bacharel em Direito e pós-graduado em Direito e Processo do trabalho. Crítico por natureza.”
Foto: Ivan Aleksic.