Valinhos: impeachment acabou em pizza? Ainda não, explico!

Valinhos: impeachment acabou em pizza? Ainda não, explico!

Entenda a cronologia e os possíveis desdobramentos do pedido de impeachmant da prefeita de Valinhos, capitã Lucimara.

Por Rodrigo Cavalo em 14/03/2022

Impeachment em Valinhos: conforme já foi mecionado no altavista.news, a prefeita da cidade, capitã Lucimara, sofreu acusações devido a supostas irregularidade na compra de materiais paradidáticos sem licitação no valor de R$ 14 milhões.

Vamos entender a cronologia dos eventos e possíveis desdobramentos.

ÚLTIMA SEMANA DE 2021.

O fato que impulsionou o pedido:

Os Processos de Compras de materiais paradidáticos realizados, mediante a declaração de inexigibilidade, pela Prefeitura do Município de Valinhos (1. Processo de Compras nº 0493/2021; 2. Processo de Compras nº 0498/2021; 3. Processo de Compras nº 0499/2021), realizadas na derradeira (última) semana de 2021, com despesas na ordem de quatorze milhões de reais (R$ 14.000.000,00).

02.03.2022 – O PEDIDO

Uma aquisição a “toque de caixa”!

Alega o autor: “Independentemente do cumprimento do mencionado parecer jurídico, causa estranheza que uma aquisição de tão vultoso valor tenha sido realizada “a toque de caixa” e em semana de ponto facultativo, com convocação de servidores especialmente para tal finalidade. Qual era a pressa? ”

O autor da peça questiona:

Sem a realização das compras em questão, mediante o subterfúgio da inexigibilidade, que propiciou em uma única semana (de ponto facultativo) o trâmite dos processos administrativos retro pautados, teria o Poder Executivo Municipal, ou seja, a gestora Prefeita Municipal, cumprido a determinação constitucional da utilização de vinte e cinco por cento (25%) da arrecadação na área da educação?
Sem as aquisições colacionadas na presente, teria ficado aquém do cumprimento de gastos e da responsabilidade fiscal supra indicados?
Existiu vontade e motivação que encontra-se no campo do interesse público ou o interesse foi particular e demonstra-se a efetiva ocorrência do vício de finalidade ou desvio de finalidade?

O que nos leva ao questionamento retro formulado, teria havido o cumprimento da responsabilidade fiscal do gestor (Prefeita Municipal) com o gasto mínimo de 25% da arrecadação na área da educação, sem que esta aquisição tivesse sido feita?

Do sobrepreço do valor:

No pedido encontra-se, também, planilha onde destacam-se individualmente cada obra literária objeto da contratação, com valores de mercado e os praticados pela Municipalidade, através de declaração de inexigibilidade, ou seja, sem concorrência.
Segundo os cálculos realizados indicam um sobrepreço de cento e trinta e seis inteiros e noventa e seis centésimos percentuais (136,96%), ou seja, um montante de R$ 4.080.053,90.

Da leitura em plenário:

O documento foi lido na sessão, pelo vereador Mayr (Podemos) e encaminhado ao Departamento Jurídico da Câmara para parecer.

07.03.2022 – PARECER FAVORÁVEL

O Departamento Jurídico da Câmara Municipal, por meio da Procuradoria, emitiu parecer favorável à denúncia lida na sessão do último dia 2, com o aval do jurídico, que entendeu que o pedido segue todos os regramentos constitucionais, o documento seguiu para votação em plenário.

08.03.2020 – VOTAÇÃO EM PLENÁRIO

Os vereadores decidiram rejeitar a denúncia e arquivar o pedido de cassação, sendo que a votação teve 3 votos favoráveis a abertura (André Amaral; Henrique Conti e Mônica Morandi) e 13 votos contrários (Alécio Cau, Edinho Garcia, Veiga, Fábio Damasceno, Thiago Samasso, Gabriel Bueno, Marcelo Yoshida, Alexandre Japa, Mayr, César Rocha, Simone Bellini, Rodrigo Toloi e Tunico), lembrando que o presidente da casa só vota em caso de empate.

O impeachment em Valinhos ainda não acabou em pizza

A votação de um processo de cassação, não deixa de ser um julgamento político, tem mais haver com apoio, ou seja, várias alternativas são levadas em conta na hora do voto. Como podemos observar, nem mesmo a oposição votou a favor da abertura da CP, por qual motivo?

Bom, para este escritor, o motivo de alguns vereadores não votarem pela abertura da CP, foi o momento político, o trâmite de uma CP e a falta de um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado e/ou da Justiça.

Para a oposição, aguardar mais tempo para quem sabe conseguir uma cassação ou uma inexigibilidade é interessante, uma cassação agora, abriria portas para uma nova gestão, com 3 anos pela frente e com uma boa administração a reeleição se tornaria mais fácil, com certeza para eles, esse não é o caminho.

Para outros, o processo de cassação tem um trâmite muito rápido, com pouco tempo para defesa, poderia ser injusto. No caso uma CPI para apurar os fatos seria o certo nesse momento e, conforme as provas colhidas, partir para uma CP.

E, para quase todos, o posicionamento do Tribunal de Contas e/ou da Justiça, para onde a denúncia foi encaminhada, deve pesar muito, caso a denúncia se confirme, tudo poderá mudar.

Vamos aguardar, por enquanto, a mandatária ganhou um fôlego e ficamos na torcida para que as coisas comecem a se ajeitar.

A cidade necessita colher os frutos de uma boa gestão!

* Rodrigo Cavalo é bacharel em Direito e pós graduado em Direito e Processo do trabalho. Jornalista.Crítico por natureza.


Foto: Reprodução/YouTube