Urgente: Bolsonaro anuncia PEC para zerar ICMS do diesel e gás; PIS e Cofins sobre gasolina também será zerado

Urgente: Bolsonaro anuncia PEC para zerar ICMS do diesel e gás; PIS e Cofins sobre gasolina também será zerado

Para baixar o preço dos combustíveis, Bolsonaro apresentará PEC para zerar impostos.

Por Redação em 07/06/2022

Em entrevista coletiva, Jair Bolsonaro confirmou que o governo federal vai apresentar uma PEC para zerar o ICMS sobre diesel e gás e que pretende zerar o PIS e Cofins sobre a gasolina e o etanol.

O presidente da República, entretanto, condicionou a concessão do benefício à aprovação do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS para combustíveis, energia elétrica, transportes públicos e serviços de telecomunicações.

A PEC tem como objetivo permitir que o governo federal utilize dividendos da Petrobras para recompensar estados por perdas decorrentes de isenções fiscais de ICMS sobre o óleo diesel. No texto, o governo federal quer deixar claro que repassará recursos da Petrobras aos estados, caso eles zerem as alíquotas de ICMS sobre o diesel e gás de cozinha.

A medida iria vigorar só até o final do ano.

Hoje, o governo federal tem R$ 24,5 bilhões em dividendos da Petrobras, que poderiam ser usados para recompor o cofre dos estados. Além desse valor, a União quer utilizar royalties e flexibilizar o teto de gastos para zerar também o ICMS sobre o gás de cozinha e transporte público.

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Foto: Agência Brasil