Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, determinou a redução do salário do prefeito, do vice-prefeito e de todos os secretários da Prefeitura do Município de Valinhos (SP). Isso mesmo: STF reduz salários de prefeito, vice-prefeito e o primeiro escalão do secretariado de Valinhos.
A decisão do STF que reduz salários já está em vigor, e impactou inclusive no salário de janeiro (2021). Ela é em última instância, ou seja, já não há mais possibilidade de qualquer recurso.
De acordo com Folha de Valinhos, após a decisão da redução do salário do prefeito, o montante mudou de cerca de R$ 28 mil, para R$ 16.456,86. Já os salários do vice-prefeito e dos secretários será reduzido de cerca de R$ 16 mil para R$ 9.365,08.
Esta redução afeta ainda o teto salarial dos servidores públicos municipais, que por lei, não pode ultrapassar o valor do salário do prefeito.
Assim, os servidores que recebiam salário acima de R$ 16 mil terão seus vencimentos ajustados para obedecer a decisão do STF.
“A decisão foi proferida pelo Supremo nesta quinta-feira (3/01/2021) por 11 votos a 0, e impacta de forma direta o futuro governo da prefeita eleita Lucimara Godoy, que está em fase de articulação para montar sua equipe de trabalho”.
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STF reduz salários e causa desconforto em equipe
De acordo com reportagem da Folha de Valinhos, a notícia afetou em cheio o núcleo do governo da prefeita eleita, Lucimara Godoy, criando desconforto com alguns membros do novo governo.
“Vai ser difícil manter um secretariado consistente com um salário de R$ 8 mil, que é um valor bem abaixo do que o mercado paga para bons profissionais. Isso pode impactar na escolha dos nomes que vão compor a equipe”, disse uma pessoa próxima à prefeita eleita.
Em contrapartida, oficialmente, a Prefeitura de Valinhos informou que vai aguardar a intimação da decisão para oportunamente avaliar seus reflexos.
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Foto: reprodução/ Prefeitura de Valinhos.