O ministério da Educação – MEC, divulgou via Diário Oficial da União na quarta-feira (2/12/2020), uma portaria que determina que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021.
E para que isso ocorra com segurança, as instituições deverão adotar um “protocolo de biossegurança”, definido também em Portaria MEC: nº 572, de 1º de julho de 2020, que trata sobre contenção da propagação do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com notícia publicada pela Agencia Brasil, o documento cita que o MEC determina ainda a adoção de novos recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais.
Esses recursos deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
A portaria ainda menciona que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”,devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
Sobre a excepcionalidade
Especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
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Pandemia de Covid-19
O setor educacional foi um dos mais atingidos pela pandemia causada pelo vírus chinês. Isso porque um dos principais pontos de combate à proliferação do coronavírus é evitar aglomerações.
A OMS emitiu diversos comunicados tratando o assunto. Inúmeras escolas particulares fecharam as portas, colaborando ainda mais para o caos econômico gerado pela pandemia.
As escolas municipais e estaduais também tiveram que suspender as aulas presenciais, sempre de acordo com a orientação Federal, estadual e municipal.
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