A Justiça Federal de Pernambuco deferiu uma liminar que proíbe a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) de impedir viagens intermediadas pela Buser em Recife.
A Buser, uma plataforma de viagens de ônibus por fretamento, se popularizou por conectar passageiros com o mesmo destino a empresas de fretamento de ônibus.
De acordo com a Folha de Pernambuco, a decisão foi tomada após uma apreensão realizada pela ANTT de um ônibus da empresa Colombi Viagens e Transportes. A empresa também atende por meio da Buser.
A exemplo de Pernambuco, outros tribunais também tomaram esta mesma posição. Em São Paulo, a Buser e suas parceiras vem ganhando processos. Em outras palavras, a empresa está reconquistando o seu direito de operar.
A Buser e a Justiça Federal
Segundo a reportagem da Folha de Pernambuco, a 10ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco apontou que a tecnologia utilizada pela Buser não identifica nada que a proíba de “reunir pessoas com interesses comuns de viajar de um lugar de origem”.
Assim a empresa não tem motivos para interromper sua operação como sugeriu a ANTT.
A decisão ainda destaca que, por meio de plataforma tecnológica, permite-se a realização de um fretamento colaborativo em que os interessados fazem um rateio do custo total de um ônibus fretado, baseando-se no princípio da economia compartilhada, da mesma forma que faz o Uber, a 99Pop e outras empresas de tecnologia voltadas para a mobilidade.
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Com a palavra, a Buser
A empresa se pronunciou e declarou que as recentes decisões só comprovam que o fretamento colaborativo é uma mobilidade de serviço ampliada pelo princípio constitucional da livre iniciativa.
As empresas de fretamento que atuam por meio da Buser recebem equipamentos que garantem aos passageiros uma espécie de segurança extra.
A telemetria para medir a velocidade dos ônibus em tempo real é um desses serviços.
Sem contar que a idade média da frota das empresas de fretamento associadas a Buser são consideravelmente menores do que o tempo de vida útil exigido pela legislação em vigor.
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Foto: reprodução/Facebook.