O Programa Município VerdeAzul tem a finalidade de analisar e apoiar a eficiência das políticas municipais relacionadas ao meio ambiente, distribuindo responsabilidades e valorizando o modo com que cada município trata das questões ambientais. Na contramão, presenciamos o drama ambiental de Valinhos, inclusive com falta de água.
O Governo do Estado de São Paulo criou o programa em 2007. Atualmente, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente é a responsável por sua gestão.
Primeiramente, os municípios recebem uma nota ambiental que avalia o seu desempenho em dez diretivas. São elas: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável (diretriz relativa ao uso racional de recursos naturais), gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental (diretriz relativa ao estímulo do fortalecimento das Secretarias/Departamentos/Diretorias do meio ambiente) e conselho ambiental (diretriz relativa ao funcionamento regular dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente).
Depois que cada município é ranqueado, o que atingir nota igual ou superior a 80 pontos recebe o certificado Município VerdeAzul. Além disso, aquele que tiver maior pontuação recebe o prêmio Franco Montoro e tem verba garantida para aplicar em políticas ambientais.
O drama ambiental de Valinhos
O município de Valinhos vem falhando drasticamente quando se trata de políticas ambientais. Por exemplo, no último ano (2019) o município apresentou um resultado de 10,04, que o coloca como 386° da colocação geral. Isso mostra uma grande redução na tratativa do meio ambiente em comparação com seu melhor resultado, que foi 68,02 no ano de 2014.
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Em outras palavras, é fácil notar o descaso com algumas diretivas. Se observarmos em separado a análise relativa ao esgoto tratado, vemos uma queda de 12,00 pontos no ano de 2013 para 2,15 atualmente. Resíduos sólidos foi de 10,41 em 2014 para 2,16 pontos em 2019. Gestão das águas foi de 6,0 em 2013 para 1,05 no último ano.
Além disso, observamos algumas diretivas com pontuação zerada, sendo elas: conselho ambiental, arborização urbana, estrutura ambiental, educação ambiental e município sustentável. Esse fato nos dá a impressão de que tais pautas são simplesmente ignoradas pelos gestores e legisladores.
O que esperamos é que agora, com as eleições municipais, possamos ter uma renovação política eficiente, com legisladores verdadeiramente comprometidos com o meio ambiente. Sobretudo, esperamos que eles proporcionem políticas públicas efetivas em conjunto com o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, que irá viabilizar a captação de recursos da iniciativa privada. E que, desta forma, Valinhos se torne uma cidade VerdeAzul.
*Jonathan Henrique da Silva é técnico em química e trabalha na indústria, e também muito atento às questões sanitárias e ambientais.
Foto: Ricardo Gomez Angel.