Blockchain no poder público: a Presidência da República do Brasil criou uma página sobre blockchain. Seguindo as determinações do Tribunal de Contas da União com relação ao estudo e uso da tecnologia na administração pública, a página sobre blockchain foi criada após o Acórdão 1613/2020, à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do Ministério da Economia e a outros órgãos que atentem para a necessidade de realizar estudo de viabilidade e de verificar desafios, riscos e oportunidades dessas tecnologias. Mais, a página atende a Estratégia de Governança Digital, instituída pelo Decreto nº 10.332, que possui como uma de suas iniciativas a tecnologia blockchain.
A proposta do Governo Federal ao criar a página é, de maneira simples, abordar a tecnologia, os conceitos, aspectos técnicos e ainda as aplicações de contratos inteligentes utilizando o blockchain.
Segundo informações do site Cointelegraph, o e-Gov conquista cada vez mais espaço no Brasil e é o segundo nas Américas com mais serviços digitais. Mesmo que a página também fale sobre blockchains públicas, não há qualquer menção sobre o Bitcoin ou seu criador Satoshi Nakamoto, informou o site.
Página sobre blockchain no poder público
Para entender a importância deste passo do governo e do emprego do blockchain no poder público, o Tribunal de Contas da União fez um levantamento para conhecer os conceitos da tecnologia, assim como um estudo para entender as áreas de aplicação e que tipos de problemas que os governos do Brasil e de outros países estão resolvendo. “Assim o estudo do TCU buscou compreender o potencial disruptivo que a blockchain tem na melhora dos serviços digitais da administração pública”, divulgou o site.
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Segundo o TCU, a tecnologia blockchain poderá resolver, inclusive, problema de escassez na internet, permitindo novas relações de troca de informações e de confiança em situações da vida real no mundo digital.
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Foto: Hitesh Choudhary.