O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de Lei que tem como objetivo a criação do marco legal das startups, direcionado às empresas que visam criar um novo modelo de negócios baseado em ideias inovadoras.
De acordo com Vinicius Poit, deputado federal do Novo, a “PLP 646/2020 irá desburocratizar, trazer segurança jurídica e fomentar nossa economia digital”.
De acordo com a reportagem da Agência Brasil, publicada em 19 de outubro de 2020, o conteúdo do Projeto de Lei, “ainda não disponibilizado, busca, de acordo com a pasta, simplificar a criação de empresas inovadoras, estimular o investimento em inovação, fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação e facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado.
O presidente Jair Bolsonaro, além de encaminhar o projeto de lei para a senadores, declarou em suas redes sociais que o Brasil está evoluindo muito, mas transformações digitais.
“O Brasil é o 4º maior mercado digital do mundo. Temos evoluído muito, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios”, disse Bolsonaro, em vídeo publicado nas redes sociais.
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Marco legal das startups
Com o encaminhamento dessa medida, o governo tende a melhorar os índices de competitividade e inovação entre as empresas brasileiras.
Além disso, a tendência é “aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira”, informou a Secretaria Geral, em nota.
O ministro Paulo Guedes também apareceu no vídeo lançado pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Ele diz que a assinatura do Marco Legal pode significar que o Brasil está sim entrando na revolução digital com toda força.
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Foto: You X Ventures.