Fundação Roberto Marinho terá que devolver R$ 54,4 milhões do FNC

A Fundação Roberto Marinho terá que devolver 54 milhões de reais do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Uma portaria publicada pelo Ministério do Turismo nesta segunda-feira, dia 26, proibiu a Fundação de captar de recursos públicos por um período de três anos, e também determinou a devolução do valor mencionado.

Com a reprovação das contas de obra do Museu da Imagem e do Som, a Fundação Roberto Marinho ficará impedida de captar recursos da Lei Rouanet e terá que devolver R$ 54,4 milhões

Em síntese, a punição ocorreu por causa da reprovação das contas da construção do MIS (Museu da Imagem e do Som), no Rio de Janeiro.

A inabilitação é baseada no artigo 59 da instrução normativa nº 2, de 2019, do Ministério da Cultura.

A inabilitação também resulta em: cancelamento de propostas em análise, arquivamento de projetos sem movimentação de conta liberada, suspensão de projetos ativos via bloqueio de suas contas e cancela o recebimento de recursos decorrentes de outros mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

Junto com a inabilitação, a pasta ainda cobra que a Fundação Roberto Marinho restitua aos cofres do FNC.

Trata-se de R$ 36,2 milhões que haviam sido recebidos para a contrução do MIS mais 50% do valor, resultando em 54,4 mihões.

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Foto: Dave Weatherall.