Estado mínimo: A racionalidade no uso do dinheiro público
Os moradores de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, esperaram 20 anos pela construção de uma ponte entre os bairros de Nova Esperança e São Luiz. A obra saiu do papel pelas mãos e pelo bolso dos moradores que gastaram, que investiram R$ 5 mil para construí-la. Ela havia sido orçada em R$ 270 mil.
Estado mínimo implica não exigir do estado o que não precisa ser exigido dele.
Conversando com um amigo que morou alguns anos no Japão, acabamos por entrar na conversa de como a educação da sociedade naquele país, em certos assuntos, são totalmente diferentes da que temos no Brasil.
Só para ter uma ideia, claro que isso não é novidade para ninguém, mas vamos detalhar algumas ações que são praticadas pelos nipônicos e que infelizmente são ignoradas ou as vezes até repudiadas por nós brasileiros.
Segundo esse amigo, é algo normal nos bairros japoneses, os moradores se reunirem, através de algumas lideranças do próprio bairro, para cuidarem de praças, principalmente no tocante a limpeza, jardinagem e conservação de equipamentos, seja brinquedos para crianças ou aparelhos de ginástica para idosos. Também, a maioria das escolas japonesas não contraram faxineiros, pois os próprios alunos são os responsáveis pela limpeza.
Isso sem contar com a própria educação da população de não jogar lixo na rua, não depredar o patrimônio público, entre outras ações que acabam por ajudar a tornar os gastos públicos mais eficientes.
O que nós temos com isso? Explico!
Já ouviu falar na estória do cadarço? Então, os pais de uma criança devem ajudar amarrando seu cadarço (nesse caso estarão ajudando), porém quando chega uma certa idade, a criança conseguirá amarrar seu próprio cadarço, e, se os pais continuarem a amarrar, em vez de ajudar, estarão atrapalhando no desenvolvimento da criança. Simples assim!
Comparando os dois países e respeitadas certas peculiaridades, temos a ideia que no Brasil o “estado” (palavra que denomina, União, Estados e Municípios) deve fazer tudo. Cabe ao estado limpar as praças, varrer as ruas, pintar muros, etc…
Mas qual o problema?
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Assim como na história contada, o gasto público em serviços que a própria sociedade poderia fazer, atrapalha ao invés de ajudar. Vejamos, um dos exemplos que podemos citar é o da limpeza. Muitas cidades usam empresas terceirizadas ou funcionários públicos para varrerem ruas, seja no centro ou até mesmo nos bairros.
Pergunto: é necessário? Realmente as pessoas não conseguem varrer a calçada ou as guias defronte suas casas ou comércios?
Antes de uma resposta simplista de que isso gera emprego, enfatizo de que não se trata de gerar mais ou menos empregos, e sim de uma realocação de recursos (seja dinheiro ou mão de obra) para o que realmente a sociedade não é capaz de fazer.
Estado mínimo, iberdade da população e alocação de recursos
Com os recursos realocados, poderíamos construir pontes, recapear ou asfaltar ruas, contratar mais professores, médicos, enfermeiros, ou seja, algo em que as pessoas não poderiam fazer em seu dia a dia.
Resumindo, quase qualquer pessoa pode varrer uma calçada defronte sua casa/comércio, fazer um mutirão para cuidar da praça, ou limpar a escola em que estuda. Porém, essas mesmas pessoas não conseguiriam fazer uma cirurgia, lecionar, asfaltar ou construir uma ponte.
Consciente de que a demanda da população por serviços públicos é crescente e a capacidade de extrair recursos da sociedade através de impostos é limitada. A qualidade do gasto público compreende na racionalização e priorização. Ou seja, não é só fazer mais, com menos recursos e da melhor forma possível. É também focar naquilo que realmente necessitamos e não conseguimos realizar.
A mudança de uma sociedade também passa por você!
* Rodrigo Cavalo é bacharel em Direito e pós graduado em Direito e Processo do trabalho. Jornalista. Crítico por natureza.