MEC realizou em 10 de dezembro do ano passado evento sobre o diploma digital, detalhando a portaria que permitirá a emissão de diplomas neste novo formato.
O Ministério da Educação também criou uma página em seu site destinada exclusivamente a regulamentação do registro e a emissão de diploma digital pelas instituições de ensino superior que compõem o Sistema Federal de Ensino.
A Portaria 554 é a segunda portaria sobre o diploma digital e tem como objetivo proporcionar às mais de 2,4 mil instituições de ensino métricas sobre a utilização e a implantação do novo formato de emissão de diplomas.
“O diploma digital é uma inovação tecnológica do MEC para o meio acadêmico”, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Mauro Luiz Rabelo.
Segundo ele, a aplicação de medidas tecnológicas no rito de emissão e registro de diploma tem como objetivo “contribuir com ações eficientes e eficazes que possibilitem maximizar a utilização dos recursos, atribuindo maior agilidade e transparência ao processo”.
Certificado digital
De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Educação, a diferença do novo modelo é que o diploma digital tem toda a sua origem, emissão, registro e armazenamento em ambiente digital.
Desta forma, a garantia de autenticidade do diploma é por assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais.
As instituições de ensino têm o prazo de 24 meses para se adequarem às especificidades técnicas para a emissão do registro dos diplomas de graduação no meio digital.
Para os estudantes
A partir do momento em que o MEC publica portaria, para os estudantes significa agilidade, pois os trâmites adotados hoje em dia geram lentidão na emissão dos documentos.
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“Os usuários que precisam, em caráter de urgência, comprovar a conclusão do curso realizado, não conseguem”, explica o secretário.
Para ele o diploma digital terá impacto não apenas na vida do estudante, mas também para a sociedade em geral, “que anseia por confiabilidade, autenticidade, rastreabilidade e agilidade no compartilhamento desses documentos”.
Diploma digital
A Lavore Mio, startup recém-criada, já chegou inovando. Ela nasceu para comprovar a trajetória educacional ou de aprendizado de uma pessoa, reunindo em uma plataforma, por meio da tecnologia de blockchain, os diplomas e certificados de determinada pessoa.
“É uma espécie de documento único, em que ao apresentar, a pessoa não precisará levar fisicamente todos os diplomas universitários, de pós-graduação, mestrado etc”, explica Paulo Miri, cofundador da Lavore Mio.
A proposta da startup é acabar com a burocracia e com as falsificações de diplomas.
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