O Ministério Público (MP) de Pernambuco está planejando utilizar plataforma Comsensus, que tem por base a tecnologia blockchain, para a resolução de processos judiciais que não envolvam crimes violentos.
A ferramenta verifica os antecedentes criminais e o perfil socioeconômico do envolvido do envolvido e, a partir disso, sugere uma pena plausível por meio de um assistente de negociação (chatbot).
Além disso, a Consensus auxilia no processo de intimação e permite o monitoramento e acompanhamento dos casos através de reconhecimento facial.
“A plataforma visa propor uma solução para o alto volume de processos criminais judicializados, dificultando a tratamento de crimes não violentos por parte do MPPE”, destaca o MP.
Como a Consensus funciona?
O servidor pode realizar o cadastro de um inquérito policial e, após isso, o sistema verifica a veracidade das informações cadastradas pelo servidor do MP.
Após a validação inicial, o sistema gera um relatório com todos os antecedentes dos acusados e permite ao funcionário do MP analisar toda a documentação e decidir sobre o encaminhamento do processo.
Caso o servidor entenda que não há antecedentes graves e que o caso pode seguir pela plataforma Consensus, o sistema então envia a documentação para um promotor do MP. Se o promotor entender que um acordo entre as partes é possível, dá andamento no caso via plataforma.
Leia também
Depois que o Promotor ‘aprova’ o caso para seguir via Consensus, a plataforma permite que o servidor envie as intimações para o acusado e, nesta fase, permite também o envio da intimação via WhatsApp.
Após este processo e com a intimação bem sucedida, é marcada uma audiência virtual via chatbot na qual o acusado pode propor um acordo para encerrar o caso.
Esta conversa então é enviada ao Promotor que marca uma nova audiência virtual com o acusado para validar as informações, sendo que o vídeo e todos os detalhes do processo são indexados no caso na plataforma.
Blockchain no governo e na indústria
A Consensus utiliza a tecnologia blockchain, a mesma por trás da criptomoeda Bitcoin. Não é somente no setor estatal que a tecnologia tem sido adotada. O Simples Receita utiliza a mesma tecnologia para conectar médicos e pacientes e enviar receitas médicas de uma forma que dá ao paciente total controle sobe seus dados.
Para saber mais sobre a Consensus e ler a matéria completa, clique aqui.
Foto: Tingey Injury Law Firm.