Agora é realidade: os cartórios no Brasil já podem autenticar documentos por meio digital. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. Esta novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos, e-Notoriado.
A notícia divulgada pela Agência Brasil relata que entre os serviços prestados online estão, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), que é o órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), este novo recurso (autenticar documentos por meio digital) permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios.
Assim, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.
De acordo com a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com toda a segurança jurídica.
Autenticação por meio digital na prática
“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, conta Giselle.
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Apesar desta ser uma excelente iniciativa em tempos de pandemia de Covid-19, a Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos.
No entanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.
Para acessar o serviço, o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital.
Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.
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Foto: Priscilla Du Preez.