Um projeto de lei da Escócia sobre crimes de ódio e ordem pública visa atualizar a legislação e ampliá-la, criando novas definições do que é ofensa relacionadas a “despertar ódio” em relação à idade, deficiência, religião, orientação sexual, “identidade de gênero” e raça.
Bispos católicos da Escócia temem a possibilidade de que possuir uma Bíblia se torne uma ofensa.
Por que os bispos estão preocupados que possuir uma Bíblia possa ser considerado crime de ódio?
A sessão cinco classifica como ofensa possuir “material inflamatório”. O problema é que definir “material inflamatório” é um tanto subjetivo.
O ex-deputado Jeans Willys, por exemplo, que disse há alguns anos que o Papa é um genocida em potencial, talvez encaixasse a Bíblia nessa categoria.
Talvez para outras pessoas o livro O Capital, cujas ideias inspiraram o assassino Stalin, se encaixe nessa categoria.
A respeito da situação, a Conferência Episcopal da Escócia afirmou que “qualquer nova lei deve ser cuidadosamente ponderada com base nas liberdades fundamentais, como o direito à liberdade de expressão e liberdade de pensamento, consciência e religião”.
Segundo os bispos, o “ódio não está definido claramente, o que o deixa aberto a uma ampla interpretação” e “a criminalização de uma conduta é uma etapa séria que não deve ser feita de forma leviana”.
Eles ressaltam ainda que os direitos à liberdade de expressão individual “devem ser suficientemente robustos para proteger a liberdade de discordar”.
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O que juristas e policiais dizem a respeito
A Federação Policial Escocesa, que representa 98% dos policiais, concorda com os bispos e afirmou que o projeto “parece paralisar a liberdade de expressão na Escócia”.
Segundo a Federação, a fiscalização de discursos pode prejudicar a relação entre a população e os policiais. Seriam os policiais, afinal, que reportariam e prenderiam pessoas que fizessem algo que possa ser classificado pelo governo como “crime de ódio”.
A Law Society of Scotland (Sociedade de Direito da Escócia) também expressou preocupação quanto ao projeto de lei, que “poderia ameaçar a liberdade de expressão” e também que “falta clareza”.
O que o governo disse a respeito
A secretária de justiça Humza Yousaf disse que o governo era “absolutamente explícito” [em relação ao que é incitar o ódio e o ódio] e que a liberdade de expressão não estava sob ataque e que o governo estava comprometido em “garantir que a Escócia seja um lugar onde haja tolerância zero ao crime de ódio”.
Um porta-voz do governo escocês disse que “as crenças religiosas são parte integrante da sociedade escocesa e este projeto de lei não muda isso de forma alguma”.
Para ler a matéria completa, acesse o site The Scotsman
Foto: Thought Catalog.