O aborto foi aprovado na França, pela Assembleia Nacional, com a ajuda de um truque de linguagem. Foi aprovada, na madrugada do dia 1.º de agosto, uma revisão da Lei de Bioética. Tal alteração permite o assassinato intrauterino de bebês até o nono mês de gestação no caso de “sofrimento psicossocial da gestante”.
A lei foi votada pela segunda vez, seguindo os protocolos franceses. O quórum foi curiosamente baixo (há 577 deputados e apenas 101 votaram – menos de 20% do total).
Pela legislação atual, de 2011, a prática pode ser realizada por qualquer motivo no primeiro trimestre de gestação e, em qualquer momento da gravidez, em caso de risco para a saúde da mãe ou doenças graves de formação fetal.
Aborto aprovado na França: quem define “sofrimento psicossocial”?
O problema da mudança aprovada é que “sofrimento psicossocial” é algo subjetivo e pode ser alegado por qualquer um em qualquer momento. Uma mulher gravida de 8 meses ou até de 9 pode simplesmente alegar que está sofrendo e pedir para sejam feitos procedimentos que matem o bebê em sua barriga. Para saber sobre como isso é feito no caso de gestações mais avançadas, clique aqui.
Aborto e objeção de consciência: médicos podem ser obrigados a matar
Levando em conta que presidente Emmanuel Macron é um entusiasta da proposta abortista, o Senado francês é a última esperança de barrar o projeto, ainda sem data para votação.
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Caso ele for transformado em lei, restará apenas a valentia dos médicos que exercerem a objeção de consciência. Mas mesmo a possibilidade de recusa por parte dos médicos está sob ataque – já existe na França uma mobilização por parte de movimentos feministas para retirar essa importante garantia ao profissional de saúde.
Há países onde se recusar a acabar com uma vida humana no ventre materno virou crime. Em outros, o médico que se recusar a realizar o aborto é obrigado por lei a indicar um colega que o faça.
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Foto: Cassi Josh.