Em 30 de agosto de 2019, o Presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que o fim das coligações proporcionais e a cláusula de barreira fariam uma verdadeira Reforma Política.
Rodrigo Maia tinha razão. E podemos observar na redução do número de partidos depois das Eleições de 2018 e nas repercussões com a proximidade das Eleições de 2020.
A cláusula de barreira em 2018 provocou o fim do PHS (que foi incorporado ao Podemos), do PPL (que foi incorporado ao PC do B) e PRP (que foi incorporado ao Patriota).
A ameaça de desaparecer fez com que partidos nanicos apostassem em figuras de expressão para cargos majoritários (dando liberdade para o partido se moldar a imagem destas figuras).
Foi assim com o Podemos. Antes o Podemos era o PTN (partido dos donos do Centro de Tradições Nordestinas em SP), que apoiou Dilma em 2010 e Aécio em 2014. Para não desaparecer, o antigo PTN fez um acordo com o Senador Alvaro Dias em que o partido viraria um Partido Pró-Operação Lava Jato e com uma candidatura presidencial do mesmo. Alvaro Dias teve menos de 1% no primeiro turno, mas o Podemos elegeu 10 Deputados Federais e formou uma bancada de 10 Senadores. Alvaro Dias salvou o PTN.
Foi assim com o Patriota. Com a candidatura de Cabo Daciolo. Apesar de ter sido um alívio cômico para os debates, o seu desempenho no primeiro turno superior ao de Henrique Meirelles, Marina Silva e Alvaro Dias e fez com que o partido fosse salvo da cláusula de barreira. E o partido continua nesse formato de candidaturas midiáticas com a do Arthur do Val Mamãe Falei para a Prefeitura de São Paulo e a do Raio Privatizador, Paulo Batista, para a Prefeitura de Valinhos.
Foi assim com o PSL. Que começou um rumo à direita com o projeto Livres e depois migrou para o Bolsonarismo, colhendo altos frutos. Uma Presidência da República, grande bancada de parlamentares, fundo partidário e muitas dores de cabeça por causa de conflitos internos.
E está sendo assim no PPS (antigo PCB). Que passou a amalgamar forças liberais e sociais-democratas em um partido feito com a cara do provável presidenciável da legenda: Luciano Huck. Falamos do Cidadania.
A cláusula de barreira acabou com três partidos, tirou três partidos do fisiologismo e tirou um de uma associação eterna com o PSDB. Fez um bem danado para a identidade programática dos partidos políticos no Brasil.
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Já as coligações proporcionais irão provocar o aumento de candidaturas majoritárias, já que não pode haver mais de um partido em uma mesma coligação para Legislativo. Por exemplo, inúmeros partidos nanicos davam tempo de tv e fundo partidário para um candidato de partido maior com a condição de que os nanicos indicassem um candidato a vereador de um partido diferente para parasitar essa coligação.
O partido nanico não contribuiu na montagem na chapa mas pega votos dos partidos maiores. Por exemplo: em 2016, o Partido Liberal (o antigo Partido da República, um dos principais no Mensalão Petista) tinha voto para eleger apenas 2 vereadores na cidade de São Paulo. Mas em troca do tempo de TV para o Haddad, o PL pode parasitar a chapa de vereadores do PT, elegendo 4 vereadores, já que os votos da legenda foram dissipados em inúmeros candidatos, vencendo inúmeros vereadores petistas (como Paulo Fiorilo e Nabil Bonduki, que eram candidatos a reeleição). Essa patifaria acabou.
Isso produziu alguns efeitos positivos:
1) Fim das ultra-coligações majoritárias. Os partidos nanicos precisam de candidaturas majoritárias para ter destaque e chance para eleger candidatos para o legislativo. Esses partidos nanicos deixam de apoiar aqueles Prefeitos que buscam ter todo o tempo de TV a todo custo.
2) Menor valorização do candidato com mandato. No período de trocas partidárias, o vereador em reeleição passa a ter dificuldade para ser aceito em qualquer partido, já que a entrada de um candidato com mais chances que toda a chapa proporcional faz com que a totalidade dos candidatos da chapa se recusem a ter candidatos carreiristas. Isso aconteceu no PRB no Rio de Janeiro. Com a entrada do Carlos Bolsonaro, da mãe dele e do Leandro Lyra (vereador do Novo que migrou para o Bolsonarismo), o partido impediu a entrada do Presidente da Câmara Jorge Felippe pelo fato do resto dos candidatos do partido recusarem a presença de mais super vereadores. Sem espaço, muitos desses políticos carreiristas que pulam de galho em galho visando o poder passam a não conseguir o intento já que muitas chapas se recusaram a ter esse candidato. Isso significará uma corrosão na base do Centrão.
3) Barateamento do tempo de TV. Sem a coligação proporcional, alianças políticas passam a ser feitas em outros termos, como a participação no Governo ou a indicação do Vice, formando assim uma base mais coesa.
4) Valorização dos candidatos do miolo. Falamos dos candidatos que servem apenas para encher volume de votos na coligação proporcional. Como os partidos vão precisar desses candidatos, eles passarão a ser menos menosprezados pelo partido. Tendo assim mais apoio e até uma menor possibilidade de fogo amigo, podendo proporcionar uma surpresa como esse candidato do miolo ser eleito. Desbancando candidatos da elite do partido.
Assim podemos ver que a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais estão fazendo uma verdadeira Reforma Política no sistema político brasileiro. Futuramente veremos as próximas repercussões dessa reforma. Vamos esperar as Eleições deste ano.
*Matheus Valadão é estudante de Economia na Unicamp. Foi um dos fundadores do Unicamp Livre e ocupou a Coordenação de Comunicação do DCE da Unicamp no ano de 2018 (único ano com uma gestão mais ao centro). Hoje é Coordenador Local do Students for Liberty Brasil.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.