No dia 30/04/2021, na Bolsa de Valores em São Paulo, ocorreu o leilão da CEDAE, Companhia Estadual de Águas e Esgotos, que opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas, além da coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerados dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro.
Com o lance de mais de R$ 22 bilhões, valor que superou em 114% a expectativa inicial, que era de R$ 10,6 bilhões, o consórcio Aegea (bloco 1 e 4) e o consórcio Iguá (bloco 2) foram os arrematantes. O bloco 3 não houve vencedor e será leiloado novamente até o fim do ano.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), acompanhou o leilão juntamente com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), e dos ministros da Economia, Paulo Guedes, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, que comemoraram o resultado.
Bolsonaro enfatizou que o leilão foi um marco na história econômica do País. “Esse é o momento que marca a nossa história, a nossa economia. O governo voltado para a liberdade de mercado, na confiança dos investidores e na crença que o Brasil pode ser diferente” disse. Logo em seguida o presidente fez a tradicional batida de martelo que encerrou a cerimônia.
Essa concessão ocorre quase um ano após a aprovação do marco legal do setor, a Lei 14.026/20, sancionada pelo presidente em 15 de Julho de 2020, demonstrando o apetite do mercado privado em relação ao tema.
O abastecimento de água em Valinhos
Tal leilão nos traz à tona a realidade vivida na Cidade de Valinhos/SP, onde são cada vez mais constantes os problemas enfrentados pela população em relação ao fornecimento de água potável. Bairros como Parque Portugal, Jurema, Figueiras, União e Palmares são os mais afetados pelo desabastecimento, por se localizarem mais distantes e em parte alta da cidade.
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A falta de água na torneira, agravada nos períodos de seca, a dificuldade de captação em nossos reservatórios, que não mais sustentam a crescente demanda exigida – vide o CLT, Centro de Lazer ao Trabalhador, a perda na distribuição e o valor de investimento que será necessário para resolvermos os problemas, nos fazem pensar:
Não seria o caso de uma alternativa viável para resolver o problema do abastecimento de água em Valinhos? Qual lição a CEDAE nos ensina?
Esse modelo poderia ser reproduzido na cidade de Valinhos ou em cidades da região metropolitana de Campinas?
*Rodrigo Cavalo é bacharel em Direito e pós graduado em Direito e Processo do trabalho. Crítico por natureza.
Foto: Danilo Alvesd.